domingo, 7 de março de 2010

Audiência Pública sobre Reestruturação da FASE

O horário ainda não está definido, mas provavelmente será pela manhã.
A Reestruturação da FASE (antiga FEBEM) foi levada a cabo pelo Estado a partir do Projeto de Lei 388/2009 (http://proweb.procergs.com.br/Diario/DA20091218-01-100234/EX20091218-01-100234-PL-388-2009.pdf).
A partir desse projeto, autoriza-se a FASE - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul - a alienar ou permutar o imóvel no qual se encontram seus abrigos. A FASE localiza-se próxima ao Beira Rio, em um terreno de mais de 72 hectares e que hoje é considerado de alto valor comercial em função da Copa 2014.
O fato é que há mais de 1000 famílias ocupando 17% da área e que estão sendo simplesmente ignoradas no projeto que tramita. Se já não bastasse isso, os abrigos que serão desativados alojam mais de 700 jovens, para os quais também não há ainda esclarecimento sobre onde serão acolhidos, etc.
Diante dessa situação, os deputados Raul Carrion, Fabiano Pereira e Stela Farias realizaram o pedido de uma audiência pública para se discutir o caso e graças a participação massiva dos moradores da área, conseguiram pressionar os demais parlamentares e garantir a realização do debate.
Sendo assim na próxima quinta-feira, dia 11 de março, será realizada audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, na Assembléia Legislativa, para discutir a Reestruturação da FASE.
Vale lembrar que o que se está exigindo não é o cancelamento do processo de reestruturação, que todos sabem é urgente, mas a transparência e garantia de que não se tornará mero veículo de transferência de recursos exorbitantes para a iniciativa privada.

IV CECS, ORÉGANO E ROCK'N'ROLL

sexta-feira, 5 de março de 2010

Carta de Repúdio ao STF sobre as Cotas Raciais

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.


Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.


O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.


Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.


Brasília, 05 de Março de 2010.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Parque Tecnológico

Está tramitando no Conselho Universitário um projeto de implantação de um Parque Tecnológico na UFRGS, completamente desconhecido pela imensa maioria da Comunidade Acadêmica e pela sociedade como um todo.

Já houve a tentativa de aprovação deste projeto durante as férias, no dia 15 de janeiro (sem sucesso por falta de quórum), quando a Reitoria pôde observar que diversos setores da Universidade exigem a abertura do debate na Universidade antes da aprovação do projeto. Mesmo a par da solicitação de diálogo, novamente a Reitoria tentará aprovar este projeto no período de férias, marcando a reunião do CONSUN para o dia 05/03!

Chamamos toda a Comunidade Universitária e a sociedade civil para uma grande manifestação com uma aula pública popular para esclarecer e discutir este projeto. Pela retirada imediata do projeto de Parque Tecnológico da pauta de votação do CONSUN até que seja aberto um amplo debate na Comunidade Universitária!

Aula pública pela retirada do projeto do Parque Tecnologico da pauta do CONSUN
Quarta (03/03), 13h30 na FACED!


Mais informações em: http://gtup.wordpress.com/

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Haiti

Considerando a situação que se encontra o Haiti de calamidade social : nós do CECS, propomos que aqueles que puderem contribuam com R$ 1,00 ou mais,como demonstração de solidariedade.Veja mais textos sobre o Haiti nesse site (http://www.andes.org.br/2009/cartilha/haiti.pdf) Sugerimos doaçoes atraves de entidades não ligadas a governos e sim a movimentos sociais como a CONLUTAS( Banco do Brasil Agência: 4223-4 Conta: 8844-7).


Os problemas do Haiti:

Percebemos que os problemas do Haiti não foram causados apenas pelo terremoto, ocorrido no último dia 12 de janeiro, mas também são resultado de séculos de colonialismo e saqueio do imperialismo. Em fevereiro de 2004, não foi respeitada a soberania do Haiti, sendo seqüestrado o presidente Jean-Bertrand Aristide e mandado para o exílio pelo Yanques, que ocuparam esse país desde essa data e após, junto com as tropas da MINUSTAH, lideradas pelo Brasil.

Achamos que o governo Lula, em vez de mandar mais dinheiro para tropas de ocupação, deveria mandar mais dinheiro para remédios e alimentos. Isso porque as tropas são utilizadas muitas vezes para reprimir mobilizações (por exemplo, o aumento de salário mínimo em 2008 foi sancionado pelo Congresso, mas vetado pela oligarquia, sendo então as manifestações populares em busca do cumprimento dessa medida brutalmente reprimidas pelas tropas da MINUSTAH.

Por essa situação de calamidade, onde há mais de centenas de milhares de mortos e feridos (não há números exatos) e onde foi completamente destruída toda a mínima estrutura como casas, hospitais, escolas,pedimos a colaboração através de entidades que não sejam vinculadas aos governos e que tenham contato com movimentos sociais existentes no Haiti. Uma possibilidade é através da CONLUTAS.

Favorecido: Coordenação Haiti

Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta: 8844-7

PARA QUEM QUISER DA UMA CONFERIDA NO QUE JÁ FOI MANDADO:

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=%20noticia&id=%204577